Esta edição aborda os principais julgamentos e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a análise da letalidade policial e revistas vexatórias em presídios, o julgamento de envolvidos nos atos de 8 de janeiro, a audiência pública sobre o mercado de apostas online, e a discussão sobre símbolos religiosos em órgãos públicos.
Também são destacados outros assuntos relevantes como as reportagens de Fernando Collor e o arquivamento de inquéritos contra figuras públicas. Uma revista compila informações de diversas fontes para oferecer uma visão abrangente das atividades do STF.
Julgamentos e Condenações
Letalidade Policial e Revistas Vexatórias em Presídios
O STF inicia o julgamento da ADPF das favelas, que questiona as operações policiais no Rio de Janeiro e aborda a letalidade policial e as revistas vexatórias em presídios. O julgamento, que começou semana, irá analisar a nesta idade proporcional e a legalidade das ações policiais em comunidades carentes. A expectativa é de grande impacto na atuação das forças de segurança.
Brasil de Fato (4 horas atrás)
Rádio Habana Cuba (2 dias atrás)
Condenações pelos Atos de 8 de Janeiro
O STF já condenou 265 pessoas pelo envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A maioria das condenações (223) se refere à participação nos ataques às sedes dos Três Poderes. O Supremo Tribunal Federal continua a julgar os envolvidos nos atos golpistas, com novos julgamentos ocorridos repetidamente.
CNN Brasil (17 horas atrás)
Hoje em Dia (2 dias atrás)
Resenha Politika (2 dias atrás)
O Liberal (2 dias atrás)
Julgamento de Fernando Collor
O STF manteve as denúncias do ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva. Os ministros votaram a favor da manutenção da pena, rejeitando o recurso apresentado pela defesa.
Misto Brasil (2 dias atrás)
O Hoje (2 dias atrás)
Pleno.News (1 dia atrás)
AM POST (2 dias atrás)
Piauí Hoje (1 dia atrás)
Outros Assuntos Relevantes
Audiência Pública sobre Apostas Online
O STF realizou uma audiência pública para debater o mercado de apostas online (apostas) no Brasil. A audiência conta com a participação de diversas entidades, incluindo a Educafro, que se manifestam contra a falta de proteção a crianças e adolescentes.
ICL Notícias (3 horas atrás)
Agência Brasil (3 horas atrás)
Piauí Hoje (2 horas atrás)
Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos
O STF decidiu julgar uma ação que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, discutindo a compatibilidade com o Estado laico. A decisão terá grande impacto na interpretação da Constituição quanto à separação entre religião e Estado.
CNN Brasil (15 horas atrás)
MSN (14 horas atrás)
Censura de Livros
A Gazeta do Povo publicou um editorial criticando decisões judiciais que resultaram em censura de livros no Brasil, levantando debates sobre a liberdade de expressão. A matéria aponta para a preocupação com a crescente restrição ao acesso à informação e à liberdade de expressão.
Gazeta do Povo (2 dias atrás)
Jornal Grande Bahia (3 dias atrás)
Arquivos e Inquéritos
O STF arquivou um inquérito contra Nikolas Ferreira e Romeu Zema por participação em um ato de Jair Bolsonaro. A ação foi movida por uma ex-candidata a vereadora e ex-dirigente do PSOL. Este arquivamento demonstra a complexidade do processo de investigação e julgamento no STF.
Brasil Paralelo (15 horas atrás)
Agora RN (3 semanas atrás)
Decisões do Ministro Toffoli
Decisões do ministro Dias Toffoli retiraram ações com pedidos de R$ 17 bilhões pelo Ministério Público. O corte cita decisão colegiada e mais de cem casos negados, demonstrando a complexidade do processo jurídico e a influência das decisões individuais dos ministros.
Folha de S.Paulo (12 horas atrás)
Outras Notícias Relevantes
- O STF se prepara para retirar o julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS. Seu Dinheiro (7 meses atrás)
- O ministro Edson Fachin alertou para uma “onda de populismo autoritário”. CNN Brasil (2 dias atrás)
- O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu o jornalismo profissional. Jornal Grande Bahia (1 dia atrás)
- A senadora Damares Alves apresentou uma PEC com ministros do STF como alvo. Bahia Notícias (2 dias atrás)
- O STF rejeitou um recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF. O Liberal (15 horas atrás)
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